06 · Material oficial
Cartilhas e publicações
Cartilhas e manuais oficiais do Ministério da Saúde, MEC, Ministério Público Federal e ANS — todos para download gratuito.
Material oficial
Cartilhas e publicações para download.
Todos os documentos abaixo são públicos, gratuitos e produzidos por órgãos oficiais brasileiros. Os links abrem nos sites originais.
Ministério da Saúde
Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro Autista
Diretriz oficial do SUS para acolhimento, diagnóstico e atenção integral à pessoa com TEA na rede pública.
AcessarMinistério da Saúde
Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com TEA
Manual técnico sobre processos de reabilitação, terapias e cuidado multiprofissional.
AcessarMinistério Público Federal
Cartilha — Direitos das Pessoas com Autismo
Guia em linguagem acessível com os direitos garantidos por lei e como reivindicá-los.
AcessarMEC
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Marco regulatório da inclusão escolar de estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades.
AcessarANS
Cobertura de tratamentos para TEA pelos planos de saúde
Página oficial da ANS explicando a cobertura obrigatória, sem limite de sessões, das terapias para TEA.
AcessarINSS
BPC — Benefício de Prestação Continuada
Página oficial do INSS com requisitos, documentos e como solicitar o BPC pelo Meu INSS.
AcessarContinue explorando
Outras áreas da Central.
01 · Leis e direitos
Direitos da Pessoa com TEA
02 · Guias rápidos
Guias rápidos de acesso
03 · Para famílias
Orientações para famílias
04 · Educação
Inclusão escolar
05 · Carreira
Mercado de trabalho
07 · FAQ
Perguntas frequentes
08 · Vídeos · Diane Leite explica
Diane Leite explica
09 · Ciência · Desenvolvimento e potencial